Áreas de Actuação – Hernani Gomes Advogado

HERNÂNI GOMES

Advogado / Agente de Execução

HERNÂNI GOMES

Direito Penal

No âmbito do direito penal, experiência acumulada e com experiências em processos complexos, de toda a natureza, que abrange o patrocínio de pessoas singulares e coletivas, no âmbito dos mais diversos processos de natureza criminal, desde crimes de corrupção, burla, crimes fiscais e de branqueamento.

Insolvência

A Insolvência pode ser concebida de várias formas, ora considerando-se o aspecto económico, ora se considerando o aspecto jurídico.
A Insolvência é, em nosso entender, a solução judicial da situação jurídica do devedor-comerciante que não paga no vencimento obrigação líquida.
É o efeito do anormal funcionamento do crédito, tendo em vista que crédito é a base de expectativa de um pagamento futuro comprometido pelo devedor. Insolvente é, pois, a condição daquele(a) que, havendo recebido uma prestação a crédito, não tenha à disposição, para execução da contraprestação, um valor suficiente, realizável no momento da contraprestação. A insolvência é por isso um estado de desequilíbrio entre os valores realizáveis e as prestações exigidas.
A Insolvência (…) é um processo de execução coletiva, em que todos os bens do(a) Insolvente são arrolados (activo) para uma venda judicial forçada, com a distribuição proporcional do ativo entre os credores.
É neste contexto que nos propomos tratar e obter o melhor desfecho/melhor solução para a situação do nosso cliente.

Direito da Família

Na vida das pessoas, os momentos difíceis em que se perde alguém, quer pela via do divorcio, quer pela via do óbito, é importante ter um apoio de um advogado que ajude a ultrapassar os obstáculos e a não ter as demais preocupações. Nos tempos em que vivemos, as relações humanas tendem á criação de conflitos e aquando de uma separação, no que se refere á relações parentais, é sempre difícil ultrapassar algumas barreiras, que por vezes com a ajuda de um causídico, se torna mais fácil.

Processos Executivos

Encontramos-nos ao serviço de particulares e empresas que pretendam proceder à cobrança de dividas e à recuperação de créditos vencidos e não pagos.
Como primeira abordagem, tentamos a cobrança extra-judicial que pressupõe uma analise da situação do devedor em concreto, numa fase e posteriormente, caso necessário, proceder à interpelação para cumprimento da obrigação, quer através de problemas, quer através de reuniões presenciais com o acompanhamento da respectiva negociação.
O nosso Gabinete, desde que se alcance um acordo de pagamento prestacional, acompanha o referido cumprimento do acordo até o crédito se encontrar totalmente liquidado.
Caso se frustração a cobrança extra judicial ou quando entenda avança sem perda de tempo á instauração do competente processo executivo, que pode ser através de:
– Requerimento de Injunção e posterior execução com penhora de ordenado, de bens, de depósitos bancários, automóveis, entre outros ….
– Requeremos a Insolvência de Pessoas Singulares ou Colectivas quando todos os outros mecanismos legais já não são eficazes, para que o crédito do nosso cliente seja recuperado.

Contratos

No âmbito do Direito Civil e do Direito do Trabalho, do Arrendamento Urbano, e Comercial, elaboramos todo o tipo de contrato, com os mais elementares pressupostos e clausulado, com vista á salvaguarda dos interesses dos nosso clientes.
Seja:
– Contratos de Arrendamento Habitacional e Não habitacional;
– Contratos Comerciais;
– Contratos de Aluguer;
– Contratos de Comodato;
– Compra e venda automóvel (Reconhecimento e Registo), etc.